A Prefeitura de Curitiba enviou à Câmara Municipal (CMC) um pedido para que os vereadores da capital autorizem uma parceria da administração com a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Ambas querem ser sócias no empreendimento Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A, com capacidade para gerar 18,6 mil MWH, a ser instalada na área do Aterro Sanitário da Caximba, desativado há 9 anos.
A usina seria uma sociedade de propósito específico (SPE), de capital fechado e de direito privado. “Estudos preliminares indicam um investimento estimativo de R$ 31,5 milhões para a implantação das duas usinas [fotovoltaica e de biomassa]. Atendendo a condição da chamada pública caberá ao Município participar com 51% do investimento e à Copel 49%.
O custo anual de operação estimado é de R$ 945.000,00, a ser dividido entre Município e Copel, na mesma proporção”, explica a justificativa da proposição, assinada pelo prefeito Rafael Greca. Segundo o Executivo, o investimento se pagaria em três anos, pois a energia gerada na Usina seria abatida do consumo dos prédios públicos municipais.
A capacidade estimada, de 18,6 mil MHW, representa “48% da energia gasta” atualmente pela administração, diz o projeto enviado para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Além disso, a parceria daria uma utilidade para a área do antigo aterro e poderia ser a nova destinação do material recolhido das podas e roçadas realizadas pela prefeitura.
A Prefeitura de Curitiba argumenta que são geradas 2 mil toneladas por mês de resíduos vegetais. “Hoje, estes resíduos são destinados em três plantas privadas, uma situada em Campo Magro e duas em Fazenda Rio Grande. Um local de destinação mais próximo é vantajoso, possibilitando a redução das distâncias percorridas pelos caminhões de coleta e consequente economia no custo de transporte.”
O termo de cooperação técnica foi assinado entre Copel e Executivo no dia 4 de março. Com 13 artigos, o projeto de lei delimita a parceria à Usina, que é identificada pela sigla UFB Caximba, aponta que ela será construída na área do antigo aterro sanitário e que o acordo terá duração de 25 anos, renovável por igual período.
O projeto estipula que o capital inicial do empreendimento é de R$ 1 milhão – e que ele poderá ser acrescido de imóveis municipais. Também prevê a cessão de servidores da administração direta e indireta da cidade para trabalharem na UFB Caximba.